Julgamento do acidente da Martinair no Aeroporto de Faro só deverá recomeçar em Janeiro de 2009 Terça-feira, Outubro 21, 2008
O julgamento do “caso Martinair”, relativo ao acidente aéreo ocorrido em Faro em 1992 em que houve 56 mortos e mais de 100 feridos, só deverá recomeçar em Janeiro de 2009, segundo os autos do processo no Tribunal Administrativo de Lisboa.
O julgamento começou no início de Setembro, mas logo após as primeiras sessões foi suspenso a pedido dos advogados da Martinair, com o consentimento das restantes partes. Esta interrupção afectou a programação das datas para a realização das audiências de julgamento, estando a juíza presidente do colectivo a tentar reagendar as mesmas para Janeiro próximo.
A juíza Guida Jorge, após contactar os advogados das partes, concluiu que “não se afigura ser possível o reagendamento das sessões de julgamento para Novembro, por parte do Tribunal, dado já estarem agandadas outras diligências”.
Relativamente a Dezembro, a juíza refere que “existem alguns dias disponíveis”, mas que, contudo, “não foi possível conciliar esses mesmos dias com os ilustres mandatários, pelo que é consentâneo, entre os vários intervenientes contactados, que apenas será possível o reagendamento (das sessões) em Janeiro” de 2009.
Para o efeito, os mandatários das partes “comprometem-se a vir indicar ao Tribunal os dias e/ou os períodos” em que as testemunhas “terão disponibilidade” para depor.
O processo em julgamento foi interposto pela companhia de aviação Martinair e respectiva seguradora, que solicitam um pagamento de 125 milhões de euros à Aeroportos de Portugal (ANA) e às companhias de seguros Tranquilidade, Império e Global Seguros. Em causa está o apuramento de responsabilidades e eventual pagamento de indemnizações.
Até ao momento só foram ouvidas as testemunhas chamadas pela Martinair, incluindo peritos internacionais em meteorologia e o último comandante do voo que aterrou antes do acidente.
A Martinair, representada pelo advogado Magalhães e Silva, alega que a tripulação do voo MP 495 acidentado em Dezembro de 1992 não recebeu informação atempada e correcta da torre de controlo do Aeroporto de Faro.
Os advogados da ANA/Aeroportos e Navegação, que é ré no processo, tem vindo a contestar alguns dados técnicos apresentados pela autora da acção e manifestaram-se contra a junção aos autos de um documento em suporte vídeo contendo a reconstituição do acidente, que classifica de “representação visual dotada de um certo dramatismo”.
Dos autos resulta, também, que há divergência das partes em relação à intensidade do vento na pista 11 do Aeroporto de Faro.
O acidente ocorreu no Aeroporto de Faro com um avião DC-10 do operador Martinair Holland, a 21 de Dezembro de 1992, com 340 pessoas a bordo, das quais 13 pertenciam à tripulação do aparelho, conforme consta do relatório do acidente.
Ainda de acordo com o relatório 22/ACCID/GPI/92, do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, o acidente vitimou 56 pessoas e mais de 100 feridos.
21 de Outubro de 2008 | 18:47
lusa / barlavento online
Faro spotting 19-10-2008 Domingo, Outubro 19, 2008
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